CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO

1. Âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação regulam a utilização dos serviços disponibilizados através do website produtosdomesticos.com, bem como as transações realizadas entre o cliente e a nossa plataforma.

2. Aceitação das Condições
Ao utilizar os serviços ou efetuar qualquer compra no site, o cliente declara ter lido e aceito integralmente estas condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

3. Modificações
Reservamos o direito de alterar estas condições a qualquer momento, cabendo ao cliente verificar regularmente as atualizações.

4. Serviços Disponíveis
O site oferece uma variedade de produtos domésticos, cujas características e preços são apresentados no momento da compra.

5. Processo de Compra
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho e prosseguir com o checkout, preenchendo os dados necessários.

6. Preços e Pagamentos
Os preços são indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponíveis no site.

7. Entregas
Os prazos de entrega variam consoante o tipo de produto e a localização do cliente. As informações detalhadas estão disponíveis durante o processo de compra.

8. Direito de Arrependimento
O cliente dispõe de um prazo legal para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificação.

9. Garantias
Todos os produtos comercializados estão cobertos pelas garantias legais aplicáveis.

10. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos resultantes de utilização inadequada dos produtos.

11. Dados Pessoais
Os dados pessoais dos clientes são tratados em conformidade com a legislação em vigor.

12. Lei Aplicável
Estas condições são regidas pela legislação portuguesa.

13. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o cliente poderá recorrer a mecanismos alternativos de resolução de conflitos.